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04 junho 2010

Quesitos – Sugestões (modelos)

 A partir de segunda feira(07/06) estarei colocando  postagem neste blog com mais um marcador denominado de  "Quesitos – sugestões".   A cada postagem desse marcador pretendo colocar  um tipo de  sugestão de quesito de uma determinada área da perícia contábil/demandada(ex.:leasing, apuração de haveres de dissolução de sociedade, prestação de contas, execução fiscal, fundo de comércio, lucro cessante,  bancárias em geral,  sistema financeiro de habitação  e outras apuração de haveres, etc...).
Relembrando – Quesitos em perícia contábilSão perguntas(indagações)  formuladas a um especialista, portanto devem ser feitas  com natureza técnica  ou científica para serem respondidas pelo perito contador  com objetividade, justificação, rigor tecnológico, precisão e clareza.
Resposta ao quesito – Como o Prof. Dor. Antônio Lopes de Sá, cita em seu livro, Fundamentos da Contabilidade Geral (2008), Juruá editora: “O valor da resposta do quesito depende da qualidade da pergunta, ou seja, quesitos mal formulados podem gerar opiniões duvidosas e atém sem efeito para o fim desejado”.
O quesito em perícia contábil está atrelado a busca de uma realidade patrimonial que deve desenvolver-se em uma sequência lógica de raciocínios.
Não se trata, pois de uma simples pergunta  mas sim de uma indagação objetiva que deve gerar todo um conjunto de verificações para que a opinião do perito contador seja confiável.
Uma pergunta que não tenha objetividade ou que não seja pertinente a uma sequência de assuntos dentro de um objetivo maior; nesse caso, deixa ela de ser um quesito no sentido absoluto do conceito e por isto pode ser considerado impertinente, inconsistente ou até inoportuno.
Os quesitos podem ser propostos pelo juiz ou pelas partes.
No laudo pericial contábil:
a) havendo quesito no processo,  estes devem ser transcritos e  respondidos, primeiros os oficiais (do Juízo) e na seqüencia os das partes, na ordem em que forem juntados nos autos. E
b)  não havendo quesitos, a perícia deverá ser orientada pelo objeto da matéria, se assim decidir quem a determinou.
Ver  a postagem da NBC PP01 e NBC que fala de quesitos.
Muitas vezes, os quesitos não são suficientes para esclarecer, tecnicamente, a demanda, devendo o perito, em suas conclusões, prestar os esclarecimentos adicionais necessários, sem contudo, extrapolar sua pesquisa além do que está sendo questionado nos autos, ou seja deve manter seu trabalho circunscrito ao objeto da perícia.
É importante salientar que as sugestões, modelos   de quesitos  postados neste blog foram elaborados considerando o   objeto da perícia de uma determinada demanda. Daí a necessidade quando da elaboração dos quesitos,  o perito contador assistente estudar,  analisar os autos, a legislação, a matéria e  o  objeto da perícia daquela lide e elaborar os quesitos seguindo a matéria pericial e seu objetivo maior.
Veja também as sugestões:

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